Impressões do ENEB 2012 – a ENEBio e o movimento estudantil

O texto abaixo foi enviado como e-mail na lista da Entidade Nacional de Estudantes de Biologia (ENEBio) e na lista do Encontro Regional de Estudantes de Biologia Sul (EREB Sul) no segundo semestre de 2012, após a participação de uma delegação da UFSC no encontro nacional daquele ano.


Salve pessoal,

não são de agora as críticas ao modelo de organização da ENEBio e a várias práticas do movimento estudantil da Biologia, assim como duras críticas ao encontro nacional, junto a uma polarização entre propostas de encontro bastante distintas. No entanto, essas críticas têm estado nos corredores, em conversas pessoais, mas sem alcançar propostas tangíveis para um novo modelo ou mudanças específicas. Não está delineada a discordância que parece afetar muitos de nós, inclusive dos que constróem a entidade. Estou longe da pretensão de estabelecer que crítica é essa; de fato, acho que não há consenso nem clareza sobre ela, e que precisa ser muito mais conversada e debatida, senão para alcançar alguma conclusão, pelo menos para propiciar o intercâmbio de ideias, opiniões e propostas. Esse texto é uma tentativa inicial de estabelecer esse diálogo crítico, e gostaria muito de ler considerações e respostas a ele, seja dos estudantes que não constroem a entidade quanto daqueles que participam, alguns mesmo compartilhando muitas dessas discordâncias. Conheci nos ENEBs pessoas com lindos sonhos e verdadeira disposição de mudar o mundo, e é em homenagem a eles que escrevo uma crítica fraterna, com intenção de avanço em nossas lutas.

Como todo ponto de vista é a vista de determinado ponto, e conhecendo esse ponto nós podemos compreender melhor as concepções dos outros, me apresento. Não quero com isso dar credenciais para legitimar minhas opiniões, assim como espero não estar dando motivos para que outros nem queiram lê-las por sectarismo ou incapacidade de diálogo. Eu estou no quarto ano de Biologia na UFSC e participo do CA há pelo menos um ano. Nosso CA não constrói a ENEBio, mas participa ativamente dos EREBsul, além de compartilhar com eles a proposta da autogestão, que funciona na UFSC há mais de dez anos. Também milito em um movimento social urbano, já participei de vivências com os movimentos camponeses e faço parte de uma organização política anarquista. Eu não falo aqui em nome do CABio da UFSC nem tenho o EREBsul como modelo de encontro ideal, e não tô me propondo a passar as contribuições do EREBsul para a entidade nem a fazer uma síntese das duas propostas. A crítica e autocrítica do MEBio é essencial, e tá faltando tanto no sul quanto na ENEBio, mas restrinjo esse texto às impressões sobre a ENEBio e o ENEB.

Além disso, as ideias aqui apresentadas foram muito discutidas com a delegação da UFSC que participou do ENEB em 2012, então muitas contribuições são coletivas, embora a responsabilidade pelo texto seja minha individual, com todas suas possíveis falhas.

Impressões do ENEB 2012 – a ENEBio e o movimento estudantil

A existência de uma entidade que represente os estudantes de Biologia nacionalmente levanta uma série de questões.

A primeira é sobre a representação em si, mas não pretendo me alongar nesse tema, que já está saturado e é onde as críticas costumam parar. Sobre isso, apenas gostaria de pontuar sobre a ideia de que a força política da entidade (ou ao menos parte dela) é devida ao grupo que ela representa, o que é um equívoco. Primeiro porque ela é construída por um contingente ínfimo de estudantes, e é acessível a um público ainda bem restrito. Para colocar isso em números, basta constatar a presença de cerca de 450 estudantes no encontro desde ano, que vieram basicamente de 20 ou 30 escolas. Se formos contar as delegações expressivas, com mais de 3 pessoas, esse número ainda cai mais um pouco. Isso não representa nem 5% dos cursos de Biologia do país, assim como 450 estudantes não são nem 0,1% dos estudantes de Biologia do Brasil. Por certo que a ENEBio é construída por mais pessoas do que as que vão ao encontro, mas mesmo assim ainda é pouquíssima gente.

Ainda que isso seja um fato incômodo para uma entidade representativa, não deveria ser um empecilho para um espaço de atuação política, desde que ele não seja construído de cima para baixo e não tire sua força de ter um nome, uma bandeira ou um estatuto que mencione sua legitimidade. Uma entidade ou movimento só se constitui em força social mobilizando gente para ir às ruas, aos debates, aos espaços de formação e de tomada de decisão da sociedade. Seu potencial de acirrar a luta de classes não está na radicalidade de seu discurso nem na representação auto-intitulada de um número enorme de pessoas, mas na atuação real de estudantes conscientes do que buscam, seja apoiar a reforma agrária, reformar os currículos ou lutar pela educação pública gratuita e de qualidade.

A radicalidade do discurso, inclusive, tem sido marca constante nos ENEBs, e tem servido basicamente a dois propósitos, que são i) afastar os estudantes que não se consideram revolucionários (garanto aos incrédulos que eles existem e têm contribuições importantíssimas a dar, para além do fato de que podem também virar revolucionários); e ii) acalmar a consciência daqueles que tanto querem a mudança social e não têm conseguido implementá-la na prática.

Esses dois fatores somados explicam a triste constatação de que a entidade está fortemente separada da maioria dos estudantes, e pode dar os discursos mais radicais em seu nome pelo simples motivo de que eles não estão presentes para opinar. Assim se cria uma ilusão de transformação que fica explícita nos cartazes colados pelo encontro: “Se a revolução é um jardim, a ENEBio é uma flor”. Mas se a revolução é um jardim de flores como a ENEBio, só podemos imaginar o tamanho da floresta que se encontra fora dos limites desse espaço cultivado artificialmente!

Ao invés de perceber na baixa participação nos grupos de base (centros e diretórios acadêmicos) e na Entidade como sintomas de que as pautas estão deslocadas da realidade dos estudantes, que as metodologias e modelo organizativo são hostis à aproximação, surgem explicações simplistas e que fogem ao problema: os estudantes são burgueses, os estudantes são alienados, ou “faltou trabalho de base”. A própria separação no discurso entre os auto-intitulados “militantes” e “a base” (outros estudantes como você) é sintomática de uma prepotência em não considerar como política a atuação e vivência de cada pessoa em sala de aula, em sua comunidade, espaços familiares, na vida afetiva, em sua alimentação, etc., monopolizando os grupos de base e determinados movimentos sociais como únicos espaços legítimos de atuação política, onde apenas algumas atividades são consideradas militância.

Outra questão é o esforço necessário para constituir uma entidade nacional, respeitar seu estatuto e fazer cumprir sua estrutura organizativa nos âmbitos regionais e nacionais, pois isso representa uma série de custos e precioso tempo perdido de atuação nos grupos de base, organizando atividades que agreguem os estudantes e caminhem na direção das mudanças desejadas. Perdendo o foco na atuação na realidade local, imediata, se perde o contato com as necessidades e anseios estudantis. Ao invés de fortalecer a fundação, que é a mobilização dos estudantes na base, se constrói a casa pelo telhado, com a ilusão de um enorme edifício que abrangeria todo o país, mas que abriga uma minoria que deixou de atuar nas questões importantes de seu entorno.

Há uma frase que diz que a revolução não é o momento onde todos os problemas serão resolvidos, mas sim aquele em que nós poderemos resolver todos os problemas. A diferença é o papel ativo no processo de transformação – a mudança que queremos não depende de esperarmos a revolução ou prepará-la discursivamente criticando o capitalismo, e sim na atuação prática nas questões que queremos transformar, forjando dentro da sociedade desigual as condições para resolvermos os problemas que ela nos traz. Nesse sentido, uma mobilização por uma reforma curricular popular é no mínimo tão importante quanto uma palestra (ou um CFPBio) sobre economia política. No final das contas, nada é mais pedagógico que a própria prática, a percepção e a superação das contradições que surgem no caminho trilhado em busca das mudanças que desejamos.

Outro ponto não questionado é uma ausência de escolha decorrente da própria existência da entidade: ela foi criada antes da maioria dos estudantes atuais terem entrado em seu curso, de modo que não tivemos opção por tê-la ou não. Mas dado que ela existe, há um espaço de poder representativo e nos restam apenas duas opções: disputá-la internamente para garantir que ela inclua nossas opiniões; ou ignorá-la. Para aqueles de nós que não estão satisfeitos com a separação social entre dirigentes e dirigidos – fruto da mesma distinção entre exploradores e explorados – fica então a necessidade de dedicar tempo e esforços para ter a visão contemplada pela entidade. Se antes o estudante poderia militar onde quiser, assim como optar (politicamente) por não atuar em nenhum espaço específico, agora tempo de militância é exigido pelo movimento estudantil, que poderia ser dedicado em outras frentes de luta, como os movimentos sociais que tanto queremos apoiar.

Por fim, mas não menos importante, sobre a dinâmica do encontro. O primeiro ponto que deveria estar claro para todos é que o Encontro Nacional dos Estudantes de Biologia não é o encontro dos estudantes de biologia, embora digam que já foi. Hoje ele é basicamente o Congresso da Entidade Nacional dos Estudantes de Biologia, e se ele não é assim chamado, talvez seja por motivos já aludidos no texto. Todo o encontro é pensado com a finalidade exclusiva de formar a entidade e seus militantes: mesas de formação cuja presença é obrigatória para conseguir comprovantes; grupos de discussão e trabalho com temas pré-definidos a partir das necessidades de se tirar diretrizes para a entidade; e toda a dinâmica dos mutirões dedicada a avaliar os espaços segundo os princípios e objetivos da entidade. O mais sintomático de todo esse processo é a ausência das vivências, características dos encontros de estudantes. As viências eram o principal momento de relação dos estudantes com a sociedade que os cerca, possibilitando inúmeros contatos formativos e fortemente sensibilizadores sobre questões sociais e ambientais, mas que foram tirados do encontro por preferência a uma pedagogia do discurso ao invés da prática – novamente.

As decisões sobre o encontro deixaram de ser dos estudantes que participam dele, e deixam mesmo de ser da escola que se propõe a organizá-lo, mas passaram à mão da entidade, que no final das contas é um grupo seleto de delegados das escolas que participam ativamente. A separação entre a Entidade e os militantes é, na verdade, uma separação entre estudantes da direção e estudantes da base, que reproduz a divisão em classes da sociedade em que vivemos, pois o que a Entidade faz é o que os militantes que ocupam os espaços decisórios decidem. Assim, a gestão da entidade e dos encontros é alienada, i.e., as decisões sobre o fruto do esforço dos militantes da base não cabe a eles inteiramente, mas é apropriada por quem decide. Como reflexo disso surge uma programação com grade fechada e temas pré-definidos, com disciplinamento de horários e da participação, e um processo quase fabril de formação de militantes – que, na prática, se tornou a formação de reprodutores do discurso da Entidade ao invés de preparar as pessoas ao diálogo, à análise crítica do movimento estudantil da Biologia e à atuação política efetiva.

Isso não é uma opção entre organização frente a desorganização, mas sim uma escolha por um modelo centralizador e verticalizado de organização, que restringe a autonomia e poder decisório dos grupos de base. O movimento estudantil pode possuir outras ferramentas e metodologias, organização de baixo pra cima, horizontal, em rede, fedaralista, autogerida, etc., nas quais concepções e práticas diferentes possam confluir, garantindo a participação de um grupo amplo de estudantes, que se sintam participantes ativos, peças-chave de construção, e que possam atuar politicamente com a força de suas vozes e de seus sonhos, e não falando em nome de uma maioria calada.

JG
Graduando em Ciências Biológicas – UFSC

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EREB Sul 2002: Declaração de Independência do Lami

O texto abaixo foi encontrado nos arquivos do Centro Acadêmico de Biologia da UFSC; a versão original está linkada ao fim. A declaração foi escrita no Encontro Regional de Estudantes de Biologia Sul de 2002, que aconteceu no bairro do Lami, em Porto Alegre (RS). Há mais informações e fotos sobre esse encontro aqui.


Não lutaremos contra um modelo mas sim a favor de outro.
Não teremos forças armadas, nem bandeira, nem fronteira, por que não queremos um Estado.
Desta forma não teremos direita, por que não teremos esquerda.
Falaremos todas as línguas que pudermos aprender e respeitaremos todas as religiões.
Lutaremos para viver em harmonia com o meio ambiente e para resolver nossos conflitos internos pacificamente, construindo consensos.
A prioridade das prioridade será a educação. Criaremos escolas abertas e a Universidade Autônoma do Lami, onde não será precisa prestar vestibular e os pescadores artesanais, agricultores ecologistas e erveiras é que serão os professores.
Não teremos políticos porque nunca haverá uma eleição.
Não teremos guerras, porque não teremos armas.
Não teremos pobres, porque não haverá ricos.
Não teremos desempregados, porque ninguém será empregado.
Não teremos carros, porque andaremos de bicicleta, de barco, de ônibus…
Não teremos celulares porque não queremos antenas nos nossos morros.
Não teremos farmácias, porque usaremos as ervas e a alimentação orgânica.
Não teremos bancos porque nossa economia se baseará em trocas e quase não usaremos o dinheiro.
Não teremos presídios porque não haverá nem leis, nem criminosos (construiremos acordos por consenso, que serão compreendidos e cumpridos por todos).
Não teremos hospícios porque somos todos loucos.
Não teremos lixão porque reduziremos, reutilizaremos e reciclaremos nosso “lixo”.
Não teremos televisores porque assistiremos as fogueiras e as estrelas.
Não teremos crianças abandonadas porque teremos muito amor.
Não teremos pressa porque queremos apreciar a vida.
Não teremos velório porque morreremos de rir.

Declaração de Independência do Lami, 1º de abril de 2002.

Documento original

Relato do EREB Sul de 1836, em Manufaturé

Recentemente, estávamos lembrando de histórias do Movimento Estudantil da Biologia e resgatamos o texto abaixo. Na construção do Encontro Regional de Estudantes de Biologia Sul, que seria em Maquiné (RS), estava proposto um espaço para carnear um boi. Após algumas pessoas levantarem críticas ao ritual, porque não queriam financiar ou apoiar a morte do animal, respostas muito mal-educadas apareceram e motivaram a escrita dessa piada. Isso aconteceu no final de 2012 e pode ser conferido aqui.

O ano é 1836, um dos primeiros encontros de estudantes de biologia que se tem notícia na região sul, que ocorre na cidade de Manufaturé.

A maioria dos estudantes conseguira, junto a suas Universidades, charretes para chegar à cidade, mas um bravo grupo de algumas dezenas, partindo da cidade de Florianópolis, vai de bicicleta.

Os prestativos e amorosos organizadores do EREB mandam a todas as escolas, por barcos ou jegues, uma carta escrita à pena donde consta a programação do encontro. Uma nota de rodapé avisa: “Excelepmtíssymos Srs., inphormamos que não será necepssário si preocupar com os aphazeres, uma vez que seremos todos servidos por escravos da mais phina quallidade”.

Cerca de 2 meses após o envio da carta surge outra, desta vez trazida por um pombo correio que visita todas as cidades com cursos de Biologia, e questiona a presença dos escravos no encontro.

Após muitas discussões, a resposta é a seguinte: “Apóz muitas dyscussões, decipdimos manter tal posição, que poderá servvir para qüestionar em todos suas aptitudez. Além disso, i) os escravos phazem parte essensial de nossa cultura há séculos, ii) a mayoría dos estudantes também tem seus escravos, iii) não há ouptra maneyra de realizar o encontro, uma ves que várias phunções braçais são essenciais, iv) os escravos já eram escravos cuando os contrátamos para nosso evempto, e assim continuariam, e v) os que são contra a escravidão têm todo direyto de não usar delles, resppeitamos todos os caprichos, já que somos todos estudantes de Biologya”.

Naquele ano a decisão prevaleceu. No entanto, dentro de menos de uma geração de EREBs-sul, a escravidão foi abolida nos encontros, dando grande impulso à luta antiescravagista ainda no Brasil Imperial.

Referências Bibliográfica:

SAALFELD, K. O Movimento Estudantil da Biologia. 1894. EdUFSC. Florianópolis. In: Memórias de meus primeiros anos como professor.

A mobilização da Biologia/UFSC e para onde ela pode levar

O semestre 2015.2 da UFSC começou em meio aos anúncios de corte de verba federal na Educação Pública e uma situação local de grande precariedade para as aulas: sem Restaurante Universitário; Biblioteca; sem a Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e novos editais para as políticas de permanência; com várias disciplinas sem professores.

Essa situação – causada pelos cortes de verba e pela falta de negociação do governo com as categorias de técnicos e docentes em greve – se somou às dificuldades acumuladas dos últimos anos: demissão de trabalhadoras terceirizadas da limpeza; turmas lotadas pela falta de professores; falta de verba para saídas de campo nas disciplinas; grande dificuldade em conseguir auxílio financeiro para viagens, eventos acadêmicos e estudantis.

Nas primeiras 5 semanas do calendário letivo, entre 10 de agosto e 14 de setembro, estudantes de Biologia participaram e ajudaram a organizar três Assembleias Gerais da Comunidade Universitária, além de uma Assembleia Geral de Estudantes da UFSC, construindo a unidade entre servidores TAEs, docentes e estudantes que alcançou vitórias na negociação da pauta unificada com a Reitoria.

Nesse período, também organizaram quatro Assembleias Gerais Estudantis da Biologia; realizaram uma paralisação estudantil de uma semana; constituíram uma Comissão Estudantil de Mobilização com dezenas de estudantes de todos os anos e períodos; realizaram duas semanas de atividades de debate e mobilização; convocaram uma Roda de Conversa do CCB com professores, técnicos e estudantes; e construíram uma ampla Carta de Reivindicações Locais com demandas e propostas sobre o Centro de Ciências Biológicas e os Cursos de Ciências Biológicas, que está em processo de negociação com a Direção e Coordenação.

Momento da votação sobre a paralisação, na primeira Assembleia Estudantil do semestre.

Momento da votação sobre a paralisação, na primeira Assembleia Estudantil do semestre.

Passadas algumas semanas desse período intenso, mas que foi muito gratificante para mim, gostaria de lançar um balanço crítico e algumas provocações que caibam em 10 pontos, começando pela análise e indo para as hipóteses e especulações sobre o futuro.

1. O cenário na Universidade é de crescimento de ideias conservadoras.

Pra entender a importância das mobilizações em 2015.2, vale recordar o contexto da UFSC e do movimento estudantil. A reitora Roselane, em seu último ano de gestão, está bastante desgastada após várias medidas impopulares que a fizeram perder apoio de setores da esquerda que a ajudaram a se eleger, especialmente entre TAEs e estudantes. Ações como a implementação de cancelas nas entradas da Universidade; a posição contrária à jornada de 30h e a perseguição a TAEs que lutavam por essa pauta; a falta de posição sobre temas importantes como a EBSERH; o manejo de todas as disputas universitárias para fóruns, GTs e conselhos inócuos. Ainda assim, a crítica a essa gestão e a mobilização foram sempre freadas pela capilaridade do campo político de Roselane dentro das categorias, postura que causa o mesmo efeito seja no Governo Federal ou na gestão de Reitoria: desarma os setores mobilizados e possibilita mais guinadas à direita no comando.

Enquanto isso, entre estudantes as últimas três eleições para o DCE foram vencidas pela direita, com especial destaque para a eleição de 2015.1, onde uma chapa unitária da esquerda com mais de 280 integrantes perdeu para a continuidade do DCE, que inclui desde a UJS (juventude do PCdoB, defensora árdua do governo) aos ultraliberais do EPL. Mas o fenômeno não diz respeito apenas às entidades representativas: as redes sociais e várias atividades na UFSC demonstram o crescimento de um sentimento “anti-esquerda”: contrário às greves e mobilizações da classe trabalhadora; às demandas do movimento negro e feminista; e favoráveis às privatizações dos serviços públicos. Como exemplos, temos os ataques estudantis a piquetes de greves; as postagens liberais, racistas e sexistas que dominaram o grupo de facebook UFSC; a organização de debates e de grupos liberais ou conservadores.

Esse crescimento tem relação óbvia com a falência da gestão petista e o fortalecimento da oposição de direita no país, mas não pode ser vinculado unicamente a fatores externos. É necessário observar a própria organização da direita, que já cresce há anos através das críticas a mobilizações como o Levante do Bosque, a luta contra as Empresas Júnior no CFH e as ocupações de Reitoria. Todas essas lutas recentes foram fundamentais, mas sofreram com a dificuldade de dialogar com a maioria dos estudantes, seja por ter localidade específica ou por sofrerem de acusações mentirosas amplamente divulgadas.

Não existe vácuo na política: se a esquerda está apenas disputando entre si e não imersa entre os estudantes, mobilizando por pautas de seu interesse direto, outras forças tomam o espaço. Sem uma ação estudantil que defenda as demandas da maioria e aponte para os reais responsáveis (governo e reitoria), as mesmas demandas podem ser articuladas com fins muito distintos (atacando trabalhadores, por exemplo).

2. O texto “Onde estão os professores legais?” falhou, mas clareou o cenário.

Quando dezenas de estudantes da Biologia participam da 1ª Assembleia Geral da Comunidade Universitária, ao mesmo tempo em que enfrentam a precariedade da situação universitária e a dificuldade de permanência no início do semestre, ganha corpo entre nós a proposta que saiu da Assembleia de construir a inviabilidade do semestre letivo, seja através do apoio e fortalecimento das greves; paralisações e greves estudantis por Curso e por Centro; mobilização em unidade das categorias; etc.

Enquanto é organizada a primeira Assembleia Estudantil da Biologia, algumas estudantes escrevem – de maneira independente – o texto “Onde estão os professores legais?“. Esse texto parte de algumas premissas:

2.a. Os cortes de verba na Educação Pública são reais e afetam a UFSC. Ainda que houvesse planejamento financeiro para o começo de 2015, a restrição de verbas já está afetando as contratações de professores, projetos acadêmicos, serviços de limpeza e segurança, saídas de campo, manutenção do campus, etc. O risco iminente é que no próximo período os cortes afetem as políticas de permanência estudantil (RU, Moradia Estudantil e bolsas).

2.b. Os cortes de verba na Educação Pública são significativos. Ou seja, não é possível lidar com os cortes sem haver sucateamento e precarização da Educação Pública. Não basta “gerenciar melhor”, como tem dito Roselane Neckel. Existe uma guinada brusca para o financiamento da educação superior privada (exemplificado no aumento de R$5 bilhões para o FIES concomitante ao corte de R$12 bilhões) que demonstra uma tendência visível de desmonte da Universidade Pública.

2.c. Os cortes de verba na Educação Pública são possíveis de ser enfrentados. Com a perda de popularidade e a crise econômica, o Governo Federal está sofrendo pressão de todos os lados. Até agora, tem cedido exclusivamente aos bancos, ruralistas, ao sistema financeiro e ao grande empresariado, incluindo aqui a educação privada. Mas essa não é a única maneira de fazer ajuste fiscal: poderia estar taxando as grandes fortunas, as remessas de lucro ao exterior, fazendo a Auditoria da Dívida Pública, etc. Ou seja, é possível fazer os ricos pagarem a conta.

2.d. Construir a inviabilidade do semestre letivo era necessário. O movimento de greve estava forte nacionalmente. Comandos de greve de TAEs em todas as Universidades Federais e greve docente na maioria delas, com adesões variáveis. Algumas Universidades não voltaram às aulas por conta da falta de verbas e das greves, expondo verdadeiramente a situação e pressionando diretamente o Governo Federal a tomar alguma providência. Enquanto o semestre continuasse na UFSC, nenhuma ação teria força real para enfrentar o corte de verbas porque a situação se demonstraria regular e controlada.

2.e. Muitos professores são sensíveis, mas estavam mal informados sobre a situação. Fora das Assembleias e atos de greve, havia silenciamento no assunto dos cortes de verba na UFSC. Quem participou desses espaços viu e ouviu muitas histórias sobre a situação universitária, mas não víamos nenhum professor nesses espaços, nem mesmo discussão nas reuniões de Colegiado, de Conselho ou debates nas aulas.

2.f. Estudantes não tinham força pra paralisar as aulas e o semestre sozinhas. Além do esforço de organizar as assembleias e debates com centenas de estudantes para politizar o curso e nos mobilizarmos, ainda tivemos que enfrentar a pressão de muitos professores que não respeitaram nossos debates e decisões, inclusive usando de seu poder institucional para cobrar presença e dar notas. Se mais alguns professores aderissem à greve em nosso curso, se tornaria muito mais fácil manter a paralisação e dar peso para a luta.

Com isso, achamos que um texto – misturando dados factuais sobre os cortes e uma provocação sobre a necessidade de tomar posição – fosse capaz de pressionar professores que discutem educação pública (principalmente no MEN) ou sociedade em uma perspectiva crítica (principalmente no ECZ) para que apoiassem a luta, em especial aderindo à greve.

Não funcionou.

É necessário, em primeiro lugar, identificar que existe uma disposição baixíssima de docentes para discutir politicamente com estudantes de igual para igual. A presunção de que somos incapazes de entender a situação da Universidade e os interesses em jogo ficou evidente. Ouvimos comentários de que estávamos sendo manipulados; de que não sabíamos o que queríamos; críticas sobre como organizamos as Assembleias vindas de quem nem acompanhou o processo; etc.

Mesmo os espaços que organizamos convidando docentes a participar – por sugestão deles – foram esvaziados. Muitas conversas funcionaram bem no nível pessoal, visitando laboratórios e salas de professores, assim como vários abriram espaço nas disciplinas para discutirmos. No entanto, a completa falta de experiência em mobilização conjunta também nos manteve separados: alguns professores se posicionaram favoráveis e saudaram nossas ações, mas apenas obsevaram de longe.

Embora o documento “Onde estão os professores legais?” tenha repercutido bem entre docentes grevistas e entre estudantes de outros cursos, tivemos poucas respostas na Biologia. Infelizmente, alguns leram o texto e levaram para o âmbito pessoal, interpretando como um ataque e não como um chamado à mobilização. Para mim, isso é mais um exemplo da falta de disposição pra discussão de igual para igual e demonstração de que temos muito a avançar se queremos construir lutas em unidade.

3. Há professores e professores…

Analisando as reações à luta que travamos na paralisação estudantil, vale notar que houve professores e estudantes que discordaram já no item 2.a, mas foram minoria. Entre os professores, identifico dois setores principais: um setor com pouca experiência de atuação política e que muitas vezes acompanha a situação através do senso comum; e outro setor mais politizado, inteirado nas discussões e forças políticas dentro da Universidade e preocupado com a ascensão de direita na sociedade.

O primeiro grupo esbarra geralmente no item 2.c, pois não acreditam no poder da mobilização dos trabalhadores e não simpatizam com as greves, as quais consideram corporativistas (só pensam no salário), pouco eficientes (conquistam muito pouco) ou mesmo “coisa de vagabundo” (uma desculpa para não trabalhar). Até aqui nenhuma surpresa. Na verdade, não são visões absurdas: elas partem de observações reais, mas convenientemente ignoram a possibilidade de superar essas limitações das greves, preferindo se ausentar dos processos coletivos. Processos coletivos são sempre difíceis, muitas vezes demorados e nunca estão livres de contradições. Mas, para quem acredita na transformação e nas pessoas, não pode haver outro caminho.

A parte mais surpreendente foi identificar que parte do grupo de professores mais politizado tenha questionado o item 2.b, alegando que muito foi investido nos últimos anos, então era normal que houvesse um corte! Esse setor evitou quando pode – ou deslegitimou quando foi preciso – a análise de que há um projeto de desmonte da educação pública no Brasil.

Não espero dos “professores legais” (pois são realmente legais!) que pensem dessa forma. Entender esse fenômeno poderia ser difícil naquele momento, mas fica mais claro agora durante as eleições para a Reitoria. Roselane Neckel possui uma forte base de apoio no CCB, que agora vemos por aí nos corredores fazendo campanha; professores críticos ao antigo clientelismo e domínio da maçonaria na Universidade. Tratava-se de replicar e sustentar a postura da própria Reitora, que evita qualquer crítica ao Governo Federal e quer passar a impressão de normalidade e casa arrumada na UFSC, visando sua reeleição.

Infelizmente, a posição desse setor de professores se torna mais engessada que qualquer outra. Quem não está dedicado a sustentar os ataques do governo ainda pode ser contagiado pela subversão e pela força de uma luta que paute realmente a educação pública: trata-se de nossa tarefa de politização e empolgação. Alguns dos professores mais simpáticos à nossa mobilização eram desse grupo que não participa das greves nem dos processos políticos da Universidade, do tipo que infelizmente tem uma descrença generalizada na política. Porém, para quem está de braços dados com o novo projeto neoliberal da “ex-querda”, só sobrarão os esforços em defesa da apatia e desmobilização.

Com esse setor, a construção precisa ser diferente. Digo isso de igual para igual, nos incluindo nesse grupo de quem defende a igualdade e os serviços públicos: precisamos resgatar os valores da independência e da combatividade na luta social. Não se disputa na política com manobras ou posições dúbias, é preciso colocar com clareza nossas demandas e é preciso bater o pé. O PMDB, a velha oligarquia, o empresariado neoliberal – estão todos dando as cartas no jogo do governo. Resgatar a força da luta sindical e popular não vai “fortalecer a direita” nem “facilitar um golpe” se nossa mobilização colocar à frente as bandeiras de esquerda como a defesa da educação pública.

(Essa pode não ser a melhor análise das posições docentes; aliás, eu espero que não seja. Porém, foi a melhor que pode ser construída pelo nível de participação e diálogo que professores tiveram com estudantes. Onde estão os outros professores?)

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Faixa colocada por estudantes no prédio EFI: “Greve UFSC – Bio na luta”

4. Discutir valeu a pena: construímos a legitimidade da paralisação.

Quando a gente se movimenta, o tabuleiro se chacoalha e algumas peças ficam bambas. A paralisação estudantil colocou legalidades em cheque e se equilibrou nas legitimidades. Uma Assembleia de 170 estudantes pode deliberar por 800? E as provas? Vão cobrar presença? Professores vão deixar? O terreno é movediço.

A legitimidade não depende das leis sobre greve – que não existem no caso estudantil – nem apenas do número de votos em uma assembleia ou do apoio de algum órgão da UFSC como o Conselho ou Colegiado. Em nosso caso, apesar da participação nas atividades ter sido relativamente alta, a legitimidade foi construída ao longo do processo, absorvendo os percalços do caminho, tentando cumprir as burocracias (emails, informes, atas, reuniões) sem abandonar a parte mais essencial: diálogo e participação.

Foram semanas em que provavelmente passamos em todas as salas de aula do curso, várias vezes em algumas delas (desculpa!). Foram visitas e conversas com professores e técnicos do Centro. Não menos importante que isso, foi muita discussão no Facebook também. As conversas ao vivo são sempre mais produtivas, mas não dá para ignorar a importância da internet na comunicação e integração do nosso curso. Mesmo discussões que parecem infrutíferas, onde dois lados nunca irão concordar, são importantes: tem sempre uma multidão de opiniões intermediárias ou dúvidas por perto, lendo e digerindo os argumentos.

Críticas, discordância e ânimos exaltados fazem parte do movimento, desde que não cheguem a romper o diálogo e o processo de construção. Custou muito estresse e angústia saber ouvir, saber ponderar e saber discordar nesse período. Pra mim, a maior legitimidade veio do grupo diverso que abraçou a mobilização e a disposição que houve para conversar com quem esteve contra.

Na primeira assembleia, montamos uma comissão com pessoas de todos os anos do Curso, diurno e noturno. Evitar a identificação da mobilização com apenas uma turma, período, grupo de amigos ou instância foi um passo essencial. Ainda que tenha havido uma diferença clara de atitude do curso diurno (mais envolvido e favorável à paralisação) em relação ao noturno, houve esforço real para fazer a discussão chegar a todas e todos.

Enfrentar esses rachas não dependeu só da disposição ao diálogo, mas também da transparência: construir todas as reuniões abertas, bem divulgadas e tentar ao máximo usar horários em que o noturno poderia participar. Isso pode parecer óbvio, mas é muito fácil se defender das críticas abdicando da transparência e decidindo tudo entre as pessoas próximas que já se conhecem e costumam concordar. Para quem estava no olho do furacão não foi assim: a mobilização mexeu também as peças da amizade – novas relações de aprendizado e confiança se criaram entre quem nem se conhecia, mas se articulou por acreditar no que estávamos fazendo.

Muita gente pode achar que as discussões no Facebook eram motivadas por pirraça ou vontade de “ver o circo pegar fogo”. Pelo contrário: foi um trabalho de abraçar a mobilização de peito aberto. Quem fez o trabalho essencial de escrever textos públicos sobre os motivos da paralisação (como o Haddad ou a Ari) estava dizendo também: nós acreditamos na paralisação, não temos vergonha dela. Sem responder às dúvidas e críticas, fechamos o diálogo e perdemos a moral. Não foram poucas as pessoas que mudaram de opinião durante as atividades e assembleias da primeira semana: por mais que exista sempre a tendência de colocar as pessoas em caixinhas fechadas, momentos como esse nos mostram que estamos sempre construindo a nós mesmas, a favor ou contra nosso meio social.

No fim, em que pese a enorme variedade de opiniões, grau de participação nas atividades, pesquisas sobre os temas que discutimos – a maioria parece ter concordado que a situação da Universidade é crítica e que valeu a pena sair da rotina para discutir essas questões. Reflexo disso é que a última polêmica não foi com o “estado de greve” que tiramos para as negociações, mas sim com o belo apoio estudantil à manutenção de cargos públicos no Restaurante Universitário, enquanto servidores técnicos eram atacados pela terceirização temporária que rompeu sua greve.

5. Mulheres na linha de frente, mas ainda menos visíveis.

O curso de Biologia tem uma predominância de mulheres, ainda que não seja absoluta. Na mobilização desse semestre, a maior parte das pessoas na Comissão de Mobilização eram mulheres e foram elas que fizeram a maioria do trabalho (passagens em sala, cartazes, refeições, mesa nas assembleias). Mais significativamente ainda, encabeçaram as discussões sobre assédio e posturas opressoras por parte de professores, além de escrever nosso manifesto no tema.

Ainda assim, os poucos homens diretamente envolvidos se tonaram algumas das pessoas mais visíveis e vocais de todo o processo, independente das intenções visadas. É necessário reconhecer o enorme conjunto de fatores, muitos sutis, que tornam o espaço público e a arena de debates mais acessíveis para os homens: a separação de tarefas mais ou menos valorizadas (falar na assembleia, reunião com professores vs. cozinhar o almoço, organizar o sarau); a participação prioritária de homens nas primeiras frente às posições relegadas historicamente às mulheres; a atenção e consideração superiores recebidas pelas falas dos homens; o senso comum de que mulheres agem mais por emoção do que por razão; a tendência de homens serem vistos e tratados como lideranças e porta-vozes de qualquer mobilização; etc.

Sei que vi vários desses mecanismos atuando em mim e não sei até que ponto soube lidar com eles, mas me parece essencial identificar que existe toda uma rede de fatores por trás do que cada pessoa sente como sua “vergonha” ou sua “desinibição” para falar e agir em público. Isso não é dom, é uma construção; e não é “a essência de fazer política”, é só mais uma das tarefas que todo mundo é capaz de se apropriar. É tarefa do movimento saber dar espaço e estimular a criação de mecanismos de participação e expressão que subvertam essas lógicas.

6. Próximos anos: mesma luta, novas estratégias.

O desmonte da Educação Pública está em curso. Desde o fim da mobilização, onde discutíamos o corte de 12 bilhões de reais, houve mais uma tesourada de que atingiu concursos públicos, reajustes salariais e Ministérios inteiros. Até mesmo as políticas sociais que eram a bandeira do governo como o Ciências sem Fronteiras estão sendo cortados; o Minha Casa Minha Vida sofreu fortes cortes e o Bolsa Família tem seu valor defasado sem os reajustes inflacionários. Essa é a política neoliberal pela qual pressiona o grande empresariado e não existe disposição alguma do Governo em enfrentá-la, muito menos do PMDB, do PSDB ou da oposição golpista. Ou seja, aconteça o que acontecer no plano político, as Universidades vão abrir 2016 em forte crise e precisarão voltar à luta.

Nós estudantes temos potencial para reforçar essa luta, mas também temos vários limites. Os principais são a apatia e desinteresse de grande parte de nós; o foco tecnicista em nossa formação que nos enche obrigações sem relação com a realidade social e política; a radical desestrutura de poder na Universidade favorecendo docentes frente outros setores; as preocupações individuais com o próprio percurso no Curso em vez da preocupação com o próprio Curso e com nossa futura profissão; e os discursos de que não existe saída, de que estudantes são incapazes de entender e mudar a Universidade. Há outros menores, mas também essenciais: nossa dificuldade de articulação com outros setores da Universidade; nossa representação estudantil (DCE) contrária às mobilizações; a desintegração entre os cursos diurno e noturno na Biologia.

O que é certo, também, é que a conjuntura da Universidade ano que vem não será igual à de hoje; com essa mudança também precisam mudar nossas táticas. Esse semestre foi importante para sair da apatia e tatear nossas possibilidades, mas os novos caminhos pra avançar frente a esses limites vão surgir da criatividade e de manter os pés apoiados e os olhos atentos na situação do Curso e da UFSC.

7. Olhar pra trás e encontrar sempre onde que melhorar.

Política não é ciência exata, está mais para a arte do que para a matemática. Por mais que se analise pelo que foi conquistado ou produzido, nosso sucesso ou fracasso envolve muitos outros fatores de ordem mais subjetiva, envolve empolgação, satisfação, mística. Estou sendo elogioso à nossa mobilização porque realmente acho que ela foi impressionante e temos que estar felizes com o que foi feito.

Porém, enxergar apenas as vitórias é também o melhor caminho de encontrar cada vez menos delas. O que permite que a gente avance, enquanto pessoas e enquanto movimento, é a crítica e autocrítica. Saber reconhecer os erros é a melhor forma de se aproximar dos nossos objetivos.

Brevemente, quero apontar onde acho que erramos ou poderíamos ter sido melhores:

  • Todo o processo pareceu muito abrupto para professores e estudantes que não foram na primeira Assembleia, o que criou um compreensível sentimento de rejeição ou suspeita;
  • A falta de divulgação é nociva para qualquer ação coletiva; deixar setores do curso pra trás na divulgação de atividades ou atas também cria sentimento de suspeita ou rejeição;
  • A participação não depende só de divulgação, é necessário pensar nas condições distintas. Tentamos pensar ao máximo no horário das pessoas que trabalham durante o dia e não podiam vir nas atividades. Mas precisamos também pensar nas motivações e percepções de estudantes que usam a UFSC apenas pela noite, pois quem não usa RU, LabUFSC ou vários outros serviços e atividades da Universidade vai ter uma noção diferente do processo de precarização que vivemos.
  • O acesso à informação e sua interpretação foram fatores cruciais das greves. Os boatos e informações falsas são reflexo direto da falta de transparência e da política da Reitoria em blindar o Governo. Além disso, o que era verdade em determinado momento era negado institucionalmente no outro. A sensação de que tudo são especulações ou invenções joga a favor da apatia e da resignação: nosso movimento precisa trabalhar com a melhor informação possível e não ser conivente com interpretações equivocadas, mesmo quando elas “joguem a nosso favor”.
  • Aliás, o que é “jogar a nosso favor”? Ninguém quer o RU fechado ou cortes nas bolsas de permanência. Informações positivas sobre as finanças e projetos da Universidade não “jogam contra nós”, elas são o que esperamos conseguir, desde que sejam verdadeiras. Construir o melhor entendimento sobre a situação da Universidade é papel de todos estudantes, favoráveis às táticas de luta ou não.
  • Paralisação ou greve são apenas táticas. Eu acho que são táticas essenciais para esse período, pois não vejo nenhuma outra forma de demonstrar força coletiva e pressionar o Governo de maneira eficiente. Mesmo assim, enxergar inimigos em quem é contra essa tática vai nos dividir e enfraquecer. Precisamos achar as melhores táticas entre todos, com argumentos e não com rótulos sobre as pessoas.

8. Seguir na luta de unidade, mas dar a nossa cara.

No âmbito da luta na Universidade como um todo, dá pra acumular muita coisa a partir de 2015. No plano estudantil, ficou evidente que não se faz mais luta sem colocar as políticas de permanência em destaque e sem prestar atenção nas demandas específicas: estudantes pais e mães, estudantes negras e negros, estudantes indígenas, estudantes LGBT*, políticas contra opressões. Isso não é à toa, nem é favor de ninguém, isso é reflexo dos novos sujeitos na luta estudantil e do novo perfil de estudantes na Universidade. Esses setores estão organizados e enfrentando a velha política com suas vozes, sua necessidade e sua ação.

Outro elemento de avanço em 2015 foi a articulação entre docentes, TAEs e estudantes, que serviu pra dar legitimidade de uma luta pra outra, mas principalmente para avançar nas pautas gerais da Universidade, reduzindo o espaço das demandas mais corporativistas e fortalecendo as que atingem a educação pública como um todo.

No entanto, é necessário reconhecer que essa costura se deu entre minorias: a enorme maioria de docentes, TAEs e estudantes se manteve alheia às Assembleias Gerais da Comunidade Universitária. Para estudantes que não estão familiarizados com o movimento estudantil, esses espaços não foram interessantes nem significativos. Mesmo nosso curso, um dos mais mobilizados, teve pouca presença e quase nenhuma participação real nas Assembleias. As falas repetidas, os discursos prontos, a ausência de reflexão política, assim como a insistência de organizações políticas em aparecer e hegemonizar os espaços, criam uma concepção de política para entendidos, com resultados frustrantes para quem quer mobilizar novas pessoas. Criticar essas características das Assembleias e a atuação de determinadas siglas políticas já é chover no molhado e, sinceramente, nos faz parecer impotentes frente a essa realidade. Na verdade, depende de nós superar essa política de palanque e impôr outra dinâmica, outros mecanismos que possam envolver e estimular a participação. Uma política para entendidos é uma política de fachada, nós já vimos que podemos fazer melhor do que isso.

Primeira Assembleia Geral da Comunidade Universitária, no início do semestre.

Primeira Assembleia Geral da Comunidade Universitária, no início do semestre.

9. Romper o binário governismo x direita.

A geração que é estudante hoje se tornou adulta em um Brasil governado pelo PT. Afinal, já são mais de 12 anos. Sabemos mais na teoria que na prática o que foi o PT histórico, das lutas sindicais e sem terra, assim como o que foram os governos do PSDB. Mas não digo isso pra tirar valor da nossa interpretação política, pelo contrário. Acho que isso ajuda a explicar o fenômeno de muitos professores e TAEs com histórico de militância pela educação, mas que não aderiram às lutas. A imagem daquele PT histórico constroi o mito do “governo em disputa” ou do governo que ainda pode dar uma guinada à esquerda, como prometeu nas eleições de 2014.

Não acho que isso seja possível. O petismo foi um governo de pacto de classes antagônicas que permitiu algumas medidas sociais enquanto beneficiava determinados setores da burguesia – aliados ao governo – aos custos de nossa desmobilização e apassivamento. Agora o tempo de consensos acabou, não existe mais margem para todos lucrarem e o governo escolheu seu lado de forma inequívoca: é o lado de Joaquim Levy e dos banqueiros, da Kátia Abreu e dos latifundiários, das grandes construtoras; não é o nosso.

Essa posição dúbia sobre a conjuntura e o medo de ir pra luta pelo receio do “uso político” da greve foi um fator que nos enfraqueceu em 2015. Ano que vem, não sabemos quem estará na Presidência nem quem vai estar na Reitoria e isso pode mudar bastante o quadro e a disposição de professores e TAEs. Porém, sabemos que as lutas vão partir do acúmulo desse ano, acúmulo do setor que manteve a independência e deu combate. Quem fez greve em 2015 não era pelo impeachment, pelo contrário, era quem sabia que a classe trabalhadora tem força e que sua mobilização não pode ser manobrada tão facilmente. Era quem sabia que “Fora EBSERH” não vira “Impeachment já” porque a privatização da saúde pública é justamente o programa da direita.

A conjuntura de 2015 já dá mostras de que nossas batalhas serão ferrenhas por vários anos daqui pra frente. O que pode mudar o jogo, mexer as peças a nosso favor, é apenas nossa organização, construção e luta. Diz o ditado: se você não se organiza, é porque tem alguém organizando você. Se a Universidade não se mexer, o projeto de desmonte e privatização que vem de cima é quem vai dar a linha daqui pra frente.

10. A mudança concreta se expressa nas relações sociais.

Ou, dito de outra forma, as mudanças estruturais e institucionais são apenas formas de assimilar ou responder às mudanças nas relações sociais. O tecnicismo do nosso currículo, a hierarquia institucional de professores dentro da Universidade, a separação gigantesca entre a UFSC e a sociedade que a circunda não são fatores independentes, mas são reflexo das relações capitalistas e dominantes na sociedade. Isso não é dizer que vamos mudar o mundo de forma individual, através da forma como vemos as coisas ou tratamos as pessoas. É dizer que somos também constituídos pelo meio social, mas não somos reféns dele: agimos e transformamos o mundo que nos faz ser quem somos.

Nossa mobilização vai mudar esses fatores mais enraizados e profundos da dinâmica social? Não acho que seja possível responder agora, mas acho que podemos prestar atenção em algumas peças no tabuleiro, a ver se mexeram ou não. Penso, primeiro, nas relações professor-aluno na sala de aula. A maioria das disciplinas do Curso tem um currículo oculto de apassivamento e hierarquia transmitidos pelo modelo escolar: a autoridade docente; as respostas prontas dos exercícios; o livro-texto como limite do conhecimento; o disciplinamento dos corpos nas cadeiras; a limitação do movimento no trajeto ao banheiro. Subverter as relações de poder na sala de aula – assim como subverter o abismo entre teoria e prática, fruto da hierarquia entre trabalho intelectual e manual – seria a maior vitória da mobilização. Acho que temos indicações e possibilidades nesse sentido.

Temos duas áreas onde tivemos discussões ricas e podemos concretizar esses avanços. A primeira é a discussão sobre a reforma curricular, onde já está bem estabelecida a ideia de exigirmos disciplinas que tratem de temas étnico-raciais, de gênero e relações sociais de opressão em nossa realidade, assim como valorizar o papel da extensão. O tema do currículo é extenso e possibilita vários caminhos para quem quer enfrentar o marasmo intelectual e o tecnicismo vigentes, assim como desvirar nossos corpos que estão de costas para a realidade social – só temos indicações por enquanto, há muitas respostas a se encontrar.

Outro debate que ganhou força em nossa mobilização é a extensão universitária. Identificamos o enorme descaso com a extensão e a maquiagem de atividades acadêmicas como extensão (chegando ao ridículo de incluir a participação em bancas acadêmicas). A extensão é patinho feio na Universidade porque não dá pontos no Lattes e não é vista como prioridade para docentes que fecham os olhos ou sequer conhecem a realidade social da maioria brasileira. Por outro lado, já temos algumas gerações de estudantes em nosso curso que se questionaram e, através do Centro Acadêmico, GEABio ou outras iniciativas, produziram seus próprios projetos de extensão com perspectiva popular e crítica. Teremos outros?

A dinâmica das lutas sociais é sempre de fluxo e refluxo: muitas vezes após grandes mobilizações as coisas parecem esfriar por completo. Há fatores compreensíveis para isso, como cansaço, problemas acumulados, desgaste das polêmicas enfrentadas, necessidade de sedimentar e reavaliar o que foi feito. Essa análise, escrita no momento em que me afasto do Centro Acadêmico e finalizo o curso, faz parte da minha maturação sobre o que vivemos e busca evitar que a rica experiência se perca. Não sei se o movimento continua e para onde vai, mas saio tranquilo e confiante na galera. Só vai!

Reflexões sobre avaliação e ENADE

O seguinte texto foi escrito em novembro de 2014, no processo de discussão sobre a prova do ENADE. O teste foi boicotado pela maioria dos estudantes de Biologia da UFSC nesse ano, após mobilização através do Centro Acadêmico. Um relato do processo de discussões e do boicote pode ser lido aqui.

O curso de Ciências Biológicas da UFSC está sendo avaliado e nesse mês estudantes concluintes são chamados para fazer a prova do ENADE, um dos três componentes da avaliação realizada pelo SINAES – Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior, que agora atinge seus 10 anos, desde a implementação em 2004 no início do primeiro governo Lula (quando Cristovam Buarque era ministro da Educação).

A primeira coisa que deveria ficar clara sobre uma avaliação é seu propósito, porque não se avalia em abstrato: toda avaliação pressupõe uma concepção daquilo que está sendo estudado, ou seja, carrega em si objetivos e interesses. Existe sempre uma comparação com um fim desejado, assim como um método de análise julgado adequado para esse fim. Em outras palavras, uma avaliação é sempre política. E a avaliação do SINAES é dúbia nesse sentido: apresenta uma concepção no discurso e outra na prática.

O objetivo oficial é o que está na Lei 10.861/04, aquela que instituiu o SINAES e ENADE: “melhoria da qualidade da educação superior”, “aumento da sua eficácia e efetividade acadêmica e social”, “valorização de sua missão pública”, “promoção de valores democráticos” e uma que merece destaque: “respeito à diferença e à diversidade (…), afirmação da autonomia e identidade institucional”. Veremos que isso não se trata de enfeite retórico, é mais sério que isso: é clara enganação. Quais os objetivos e interesses do SINAES na prática?

Uma faceta que fica clara desde o princípio é que ao governo interessa a homogeneidade em nosso país de tamanho continental e contextos muito variados. Seja por comodidade ou como método de manter rédeas mais curtas e controle mais próximo, o fato é que a avaliação do ENADE é a mesma para todo o território brasileiro.

O que isso implica? Imagine três Universidades: a Uni-A está situada em uma cidade de tamanho médio, um polo turístico com grandes áreas verdes ameaçadas pelo crescimento urbano desenfreado, especulação imobiliária e avanço sobre áreas de conservação, uma economia baseada no turismo e no funcionalismo público e taxas de imigração interna acima da média do país. Os estudantes da Uni-A vêm de origens variadas e a perspectiva do curso é generalista, formando biólogos com base sólida em áreas ambientais e laboratoriais, mas com algumas peculiaridades: núcleos de professores especialistas em grupos animais marinhos e vegetação da mata atlântica, alguns laboratórios de ponta em genética, células-tronco e farmacologia.

Já a Uni-B está situada na fronteira do país, em uma área rural marcada por fortes conflitos fundiários devido à disputa entre o agronegócio e uma grande base social camponesa. A Uni-B, inclusive, foi uma conquista dos movimentos camponeses da região em suas reivindicações ao governo e esses grupos participaram das escolhas sobre a missão institucional e os currículos criados ali. A maioria dos alunos é de origem camponesa e poucos egressos vão morar nas capitais, até porque o curso é especializado em gestão ambiental e produção agrícola.

Por fim, temos a Faculdade-C em uma região periférica da capital. Sem pós-graduações e com laboratórios modestos, o curso nessa Faculdade comunitária privada tem apenas 8 anos. Apesar das mensalidades aumentarem a cada dois anos, o público da Fac-C possui renda média inferior à Uni-A, além de uma idade maior. Muitos trabalham no contra-período, inclusive como professores de Ciências e Biologia, ainda que não tenham habilitação. A Fac-C retira um terço de sua renda diretamente do ProUni, o programa governamental que banca as mensalidades de alunos de baixa renda e também isenta impostos. A Fac-C está formando a maioria dos professores de Biologia que atuam (ou já atuavam) na região, na fronteira entre a capital e duas cidades-dormitório com poucas iniciativas econômicas.

Essa é apenas uma pequena parcela da diversidade existente nos cursos de Biologia e, em geral, nas Universidades e Faculdades públicas e privadas no país (essas são mais de 80% do total, aliás). E, no entanto, recebemos todos a mesma prova de Biologia. De que maneira é possível levar em real consideração a autonomia de cada Universidade para pensar seu entorno, as potencialidades e dificuldades de sua região, a origem e interesse de sua comunidade docente e discente, se na avaliação institucional tudo isso é igualado? A resposta é simples: não há respeito pela autonomia universitária e diversidade existente nos perfis de cursos, discentes e regiões. Assim, a função social da Universidade, prevista em Constituição e reforçada no palavratório de cada Lei, é cerceada institucionalmente.

Os aspectos mais polêmicos do ENADE dizem respeito ao uso que é feito dos resultados. Em particular duas questões: uma é a possibilidade de usar uma mera nota como todo o resultado avaliativo da qualidade do curso, que incentiva diretamente a criação dos cursinhos para o ENADE e as premiações individuais pagas por Direções e Coordenações como “incentivo” em todo o país. Outra, particularmente séria, é o uso que o governo faz da nota, usando como indicativo para aumentar repasses de verba a quem se sai melhor e penalizar as piores, ameaçando cortes de verbas ou impedindo o funcionamento do curso em caso de problemas consecutivos. Uma lógica invertida.

Porém, é preciso notar que esse uso não é independente do SINAES, ele é resultado direto da lógica avaliativa desenvolvida e usada, que perpassa a confecção da prova e a estruturação do tripé de avaliação do SINAES (avaliação da instituição, do curso e dos estudantes). Ou seja, essa avaliação carrega em si conteúdos “ocultos” (não ditos, mas presentes) na metodologia e funcionamento, onde a meritocracia é o mais palpável. Se o ENADE apenas premia quem vai bem e pune quem vai mal, ao invés de identificar e apontar as fragilidades, ele apenas reforça as condições que levaram a esse resultado, ao invés de explicitar essas condições para transformá-las. É como se fosse uma anti-avaliação.

E o que é a educação, senão um trajeto de crescimento pessoal e coletivo, o caminho percorrido entre uma situação e outra? É supostamente onde a situação vai mal ou apresenta problemas que a educação tem que avançar, onde ela precisa de ideias novas e recursos para a mudança. A meritocracia é o caminho inverso: privilegia casos de sucesso em detrimento de lidar com os problemas dos cursos menos privilegiados. Faz isso materialmente e subjetivamente, ao estabelecer rankings, segregadores e competitivos, ao invés de focar e auxiliar no que precisa mudar. Ao invés de propor pontes para transformar a educação, a meritocracia só propõe pódios.

O que nós devemos oferecer ao ENADE é o processo da verdadeira educação: a ação coletiva, refletida, entre os estudantes. O primeiro passo é negar a lógica meritocrática e homogeneizante dessa avaliação, para defender uma ação que favoreça uma análise real da nossa situação, que possa ser medida em relação a um projeto de educação e função social da Universidade que nos represente, que diga respeito ao nosso entorno e nossos anseios. Além disso, é fundamental que a avaliação nacional abrace os cursos abandonados e sucateados buscando fortalecê-los. É necessário reverter a lógica da expansão sem qualidade, da falta de condições de permanência, de falta de professores, servidores e recursos para desenvolver matérias e atividades importantes para nossa formação.

A ação coletiva dos estudantes tem sua própria pedagogia, uma pedagogia de igualdade e participação para romper com o fluxo do ensino tradicional, em que só nos cabe receber o que vem dos doutores e burocratas que tutelam a educação. É na nossa ação coletiva que se faz uma educação diferente.

POR UM BOICOTE AO ENADE!

JG